EDITAL Nº 01/2011, DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E FISCAL - BIÊNIO MARÇO 2011/2013.
A presidente da Sociedade Recreativa Carnavalesca Alegria do Morro, Vera Maria da Silva Duarte de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados em dia com suas responsabilidades junto a Sociedade Recreativa Carnavalesca Alegria do Morro, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal no Biênio de Março de 2011 até Março de 2013. O processo eleitoral ocorrerá no dia 23 de abril de 2011, na Sede da Sociedade, na Rua Dom Pedro II, 34, Morro da Formiga, São Francisco de Paula, RS, entre 15:00h e 21:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos seguintes associados, Adriana da Silva Reis, Bruna Duarte Muller, Daylise Santos Brito Wermer e Marcia Cristina da Rosa Duarte. Conforme dispõe o Artigo 3º e 8º, do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes acompanhadas de número Carteira de Identidade e CPF. As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidente, (b) 1º Vice-Presidente, (c) 2º Vice-Presidente e o Conselho Fiscal por 03 (três) membros titulares e 02 (dois) suplentes. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral até o dia 22 de abril 2011, às 20:00h, último dia do prazo de inscrição. Neste momento haverá reunião conjunta entre os cabeça de chapa (presidente e vice-presidente) com a Comissão Eleitoral, na Sede da Sociedade, na Rua Dom Pedro II, 34, Morro da Formiga, São Francisco de Paula, RS, para determinação conjunta do Regimento da Eleição. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os integrantes que participaram do último carnaval, sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenham alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos. No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho Deliberativo e Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas duas alternativas: "sim" ou "não", representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa às únicas chapas apresentadas.
Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
São Francisco de Paula, 16 de abril de 2011.
Vera Maria da Silva Duarte de Oliveira
Presidente
